Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48
Medida Provisória nº 274, de 29/12/05
Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39
Decreto nº 7.512, de 30 de Junho de 2011
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.972, de 29 de Setembro de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.218, de 4 de outubro de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.134, de 26 de junho de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.072, de 3/04/07
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.039, de 07/02/07
Aprova o Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado em Instituições de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 12:30
TST aprova alterações na jurisprudência
Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15
Senado aprova Estatuto da Juventude
Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:15
Senado aprova projeto de desaposentadoria
Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente à Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:35
Câmara aprova PEC dos Vereadores
Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 347/07).
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 09:55
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 12:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:05
Senado aprova Lei de Biossegurança
BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST aprova quatro novas súmulas
Tribunal aprovou quatro novas súmulas e converteu uma orientação jurisprudencial em súmula
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:03
Senado aprova "Projeto dos Sacoleiros"
O Senado Federal aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 15:07